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O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) microchips e respectivos leitores universais de microchip, destinados à identificação eletrônica de cães e gatos atendidos pela Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Guapimirim, conforme especificações, condições e exigências técnicas estabelecidas neste documento. A contratação terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada, de forma sucessiva, nos termos do art. 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, quando comprovado o interesse da Administração e desde que mantidas as condições vantajosas para a Administração Pública.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 4697996
- Controle PNCP
- 39547500000183-1-000103/2025
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) microchips e respectivos leitores universais de microchip, destinados à identificação eletrônica de cães e gatos atendidos pela Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Guapimirim, conforme especificações, condições e exigências técnicas estabelecidas neste documento. A contratação terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada, de forma sucessiva, nos termos do art. 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, quando comprovado o interesse da Administração e desde que mantidas as condições vantajosas para a Administração Pública.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM
- Município
- Guapimirim
- Valor estimado (R$)
- 24471.41
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-20 11:03:47
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado