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Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, produtos de copa e cozinha, bem como produtos saneantes, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gabinete. O presente certame contempla itens oriundos dos itens desertos do Pregão Eletrônico nº 26/2025 e será destinado exclusivamente à participação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, desde que devidamente sediadas na região da AMUSEP. A licitação observará o disposto na Lei Complementar Federal nº 123/2006, na Lei Municipal nº 945/2022, alterada pela Lei nº 1.140/2025, bem como no Decreto Municipal nº 87/2022 e no Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), além das demais normas legais e regulamentares aplicáveis.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 550417
- Controle PNCP
- 76970300000165-1-000094/2025
- Objeto
- Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, produtos de copa e cozinha, bem como produtos saneantes, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gabinete. O presente certame contempla itens oriundos dos itens desertos do Pregão Eletrônico nº 26/2025 e será destinado exclusivamente à participação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, desde que devidamente sediadas na região da AMUSEP. A licitação observará o disposto na Lei Complementar Federal nº 123/2006, na Lei Municipal nº 945/2022, alterada pela Lei nº 1.140/2025, bem como no Decreto Municipal nº 87/2022 e no Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), além das demais normas legais e regulamentares aplicáveis.
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
- Município
- Nossa Senhora das Graças
- Valor estimado (R$)
- 655741.62
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-16 10:36:19
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-09-29 08:30:00