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O presente edital de chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e de empreendedores familiares rurais ou suas organizações para atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com base na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº 6 de 08 de maio de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 67496
- Controle PNCP
- 27165182000107-1-000213/2025
- Objeto
- O presente edital de chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e de empreendedores familiares rurais ou suas organizações para atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com base na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº 6 de 08 de maio de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021.
- Estado
- ES
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE FUNDAO
- Município
- Fundão
- Valor estimado (R$)
- 732400.5
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-01-23 10:24:24
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-12-15 09:00:00