Consulta pública · gratuita e sem chave

1. Contrato de Aluguel Social - Locação de 01 (um) imóvel, situado a Rua Dantas Barreto, N.º 4326, Centro, Água Preta/PE, com a finalidade de atender as necessidades da Sra. ROSINEIDE MARIA DA SILVA ALVES, família carente, conforme relatório social em anexo e art. 3° da Lei Municipal n° 1.588 de 06.07.2001 e Decreto Municipal nº 023/2009 em 10/12/2009. a) Dimensões: Terreno medindo 5,0 m de frente e 34,70 de fundos. 1.1. Findo prazo acima estipulado, o mesmo poderá ser renovado através de aditivo ou outro instrumento contratual ou ser desocupado pela administração e ser devolvido ao LOCADOR nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, ou seja, em boas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z