Consulta pública · gratuita e sem chave

O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da academia de polícia penal, conforme Convênio SENAPPEN-MJSP – PLATAFORMA TRANSFERE.GOV nº 937817/2022. Dentro outros, o convênio versa sobre a aquisição de 20 Luvas de boxe; 3 Suportes para saco de pancada; 8 manoplas de foco; 8 aparadores de chute; 30 facas de treino; 20 capacetes protetores; 15 luvas de MMA; 40 placas de tatame 40mm para atender as necessidades da Academia de Polícia Penal, por empresa especializada, em conformidade com a Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações, de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional)

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z