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Contratação de empresa (pessoa jurídica) com experiência para prestação de serviço de acompanhamento e monitoramento dos processos e projetos contemplados por meio de editais, incluindo conferência de relatórios de execução cultural em consonância com as propostas apresentadas, avaliações de resultados alcançados e conformidade com as regras dos editais, planilhas em excel e outras tarefas afins, objetivando apoiar a execução de ações finalísticas previstas no artigo 14, inciso V do Decreto nº 11.740/2023 que regulamenta a Lei 14.399/2022, de 8 de julho de 2022, que institui a “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura” - PNAB.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
976212
Controle PNCP
45395704000149-1-000514/2025
Objeto
Contratação de empresa (pessoa jurídica) com experiência para prestação de serviço de acompanhamento e monitoramento dos processos e projetos contemplados por meio de editais, incluindo conferência de relatórios de execução cultural em consonância com as propostas apresentadas, avaliações de resultados alcançados e conformidade com as regras dos editais, planilhas em excel e outras tarefas afins, objetivando apoiar a execução de ações finalísticas previstas no artigo 14, inciso V do Decreto nº 11.740/2023 que regulamenta a Lei 14.399/2022, de 8 de julho de 2022, que institui a “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura” - PNAB.
Estado
SP
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Município
São José dos Campos
Valor estimado (R$)
62000
Publicação (horário da fonte)
2025-06-10 09:02:36
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-06-12 08:58:00