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O presente processo de abertura de dispensa de licitação visa atender a necessidade de reparo do sistema de ar-condicionado do veículo Van Escolar Fiat Ducato, Placa JAR 7C90, utilizado no transporte de alunos com necessidades especiais para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CEMAEE), fundamenta-se na indispensabilidade de garantir conforto, segurança e bem-estar aos passageiros durante os deslocamentos. Considerando que os estudantes transportados possuem condições de saúde que requerem um ambiente climatizado, a manutenção do sistema de refrigeração torna-se essencial para evitar desconfortos térmicos, agravamentos de quadros clínicos e riscos à integridade física dos ocupantes. A exposição prolongada a temperaturas inadequadas pode ocasionar mal-estar, dificuldades respiratórias e comprometimento da qualidade do serviço de transporte. A presente contratação encontra respaldo no Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 991613
- Controle PNCP
- 87613535000116-1-000360/2025
- Objeto
- O presente processo de abertura de dispensa de licitação visa atender a necessidade de reparo do sistema de ar-condicionado do veículo Van Escolar Fiat Ducato, Placa JAR 7C90, utilizado no transporte de alunos com necessidades especiais para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CEMAEE), fundamenta-se na indispensabilidade de garantir conforto, segurança e bem-estar aos passageiros durante os deslocamentos. Considerando que os estudantes transportados possuem condições de saúde que requerem um ambiente climatizado, a manutenção do sistema de refrigeração torna-se essencial para evitar desconfortos térmicos, agravamentos de quadros clínicos e riscos à integridade física dos ocupantes. A exposição prolongada a temperaturas inadequadas pode ocasionar mal-estar, dificuldades respiratórias e comprometimento da qualidade do serviço de transporte. A presente contratação encontra respaldo no Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAZINHO
- Município
- Carazinho
- Valor estimado (R$)
- 6231.03
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-06 15:24:33
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado