Licitações abertas: IBGE 3119401
29Aquisição de câmara fria frigorífica geminada, para armazenamento de produtos resfriados e congelados no Banco de Alimentos, equipamento de Segurança Alimentar, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência Especial dos Estados.Futura e eventual aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, para atender as demandas da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.Aquisição de combustíveis (gasolina comum e etanol comum) para uso nos veículos locados a serviço da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano/MG. Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares, com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, para o ano de 2027, tendo como fonte de receita, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Registro de preços, para futura e eventual aquisição de cestas natalinas, devidamente montadas, para serem doadas aos servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, para o ano de 2026, conforme Lei Municipal 4.154, de 19 de dezembro de 2017 e Decreto Municipal 7.643, de 06 de agosto de 2021, tendo como fonte de receita, recursos não vinculados de impostos.
Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de dispositivos médicos, insumos para drenagem, imobilização ortopédica, monitoramento e diagnóstico, visando o abastecimento dos equipamentos de saúde, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e da rede de Assistência Social, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de cadeiras e longarinas, para atender as demandas estruturais das unidades vinculadas à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos.Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, na área de odontologia, para atendimento ao centro de especialidades odontológicas (CEO), em atendimento a Secretaria De Governança Da Saúde, de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos.Contratação por meio de Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de saúde para execução de procedimentos especializados de pequenas cirurgias ambulatoriais, especialmente exéreses e biópsias de lesões cutâneas, a serem realizados nas dependências do Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, incluindo resgate com veículo equipado, fornecimento de hospedagem, microchipagem, vacinas, entre outros procedimentos, conforme Resolução n º 002 de 11 de fevereiro de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de bucomaxilofacial, consultas, procedimentos e cirurgias de urgência, no Município de Coronel Fabriciano, conforme Resolução n º 020 de 19 de dezembro de 2025, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços oftalmológicos, abrangendo consultas especializadas, exames diagnósticos complementares e procedimentos terapêuticos, conforme a tabela diferenciada aprovada pelo conselho municipal de saúde por meio da resolução nº 030, de 15 de janeiro de 2019, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.Aquisição de equipamentos hospitalares, para atender ao Hospital Doutor José Maria Morais, conforme plano de ação aprovado do Município de Coronel Fabriciano, em resposta à Resolução SES/MG nº 10.963, de 18 de março de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Aquisição de enxoval, protetores de colchões e colchões, para atender às necessidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas – Bem Viver e do Centro Dia, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.Contratação de empresa, para prestação de serviços de realização de laudos do estado de conservação, tombamento, registro, ações de educação patrimonial, conforme exigência do IEPHA/MG – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, destinados ao atendimento das necessidades estabelecidas no trabalho de resgate e proteção do Patrimônio Cultural do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de recolhimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos, semissólidos e líquidos dos serviços de saúde, classificados nos Grupos A (risco biológico), B (risco químico) e E (perfurocortante), com vistas a atender à demanda dos equipamentos e unidades, organizados sobre a responsabilidade da Secretaria de Governança da Saúde, Assistência Social e Obras e Serviços Urbanos, tendo como fontes de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de profissionais legalmente habilitados como Leiloeiros Públicos Oficiais para a prestação de serviços de realização de leilões públicos de bens móveis e veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos ou de recuperação antieconômica.
Credenciamento para prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e hospitalar de toda rede de urgência e emergência, em atendimento a secretaria de governança da saúde, de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes Estadual e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes Federal.Credenciamento para contratação de empresa para realização de análises de exames com finalidade diagnóstica em anatomia patológica geral, exames citopatológicos, anatomopatológicos, controle de qualidade de exames citopatológicos, determinação de receptores tumorais e imunohistoquimica, conforme descrição na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPME) do Sistema Único de Saúde – SUS, a fim de atender as necessidades dos pacientes do Hospital Doutor José Maria Morais. O presente edital de credenciamento será regido pela Constituição Federal de 1988, pelas Leis Federais nº 8.080/90, nº 8.142/90, nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, pela Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 e demais disposições regulamentares aplicáveis, incluindo as normas e portarias editadas pelo Ministério da Saúde, e mediante as condições estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica interessada em fornecer órtese, próteses e materiais especiais (OPME‘S), de forma consignada e comodato de materiais para realização de cirurgias gerais, pediátricas, urológicas, otorrinolaringologia, ginecológicas, vasculares de acordo com especificações e em conformidade com os valores e normas do Sistema Único de Saúde – SUS, (Tabela SIGTAB), para atender as demandas cirúrgicas do Hospital Doutor José Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.
Resumo das compras
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- Coronel Fabriciano
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