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A AQUISIÇÃO DOS ITENS TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, BEM COMO PROMOVER MAIOR CONFORTO, ACESSIBILIDADE, ACOLHIMENTO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE UTILIZA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A EXECUÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO REFERENTE AO CAMPEONATO DE FUTEBOL 7, PROMOVIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO (CMD) DO MUNICÍPIO DE ALECRIM/RS, ABRANGENDO AS CATEGORIAS MASCULINO LIVRE, MASTER, VETERANO E FEMININO LIVRE.             A INICIATIVA TEM POR FINALIDADE DESENVOLVER E FORTALECER A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE AÇÕES ORGANIZADAS QUE ASSOCIEM A COMPETIÇÃO ESPORTIVA À EDUCAÇÃO, À FORMAÇÃO CIDADÃ, À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO, RECONHECENDO O ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR COLETIVO.             O PROJETO DEVERÁ COMPREENDER O PLANEJAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES, A ESTRUTURAÇÃO DAS CATEGORIAS PARTICIPANTES, A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS JOGOS, A APLICAÇÃO DAS REGRAS DA MODALIDADE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ARBITRAGEM QUALIFICADA E DOS MATERIAIS ESPORTIVOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DURANTE SUA EXECUÇÃO. TAIS AÇÕES DEVERÃO SER DESENVOLVIDAS DE FORMA INTEGRADA, COM OBJETIVOS PREVIAMENTE DEFINIDOS E OBSERVÂNCIA DE CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SEGURANÇA E RESPEITO ÀS REGRAS ESPORTIVAS.             A PROPOSTA FUNDAMENTA-SE NO CARÁTER EDUCATIVO DO DESPORTO, QUE ULTRAPASSA A DIMENSÃO MERAMENTE COMPETITIVA E CONSTITUI IMPORTANTE MEIO DE FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL. A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS FAVORECE O DESENVOLVIMENTO DA DISCIPLINA, DA RESPONSABILIDADE, DA COOPERAÇÃO, DA ÉTICA, DO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS, DA CAPACIDADE DE TRABALHAR EM EQUIPE E DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA, VALORES ESSENCIAIS À FORMAÇÃO CIDADÃ E AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS.    A INCLUSÃO DAS CATEGORIAS MASCULINO LIVRE, MASTER, VETERANO E FEMININO LIVRE AMPLIA AS OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO DE DIFERENTES PÚBLICOS, ESTIMULA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO ACESSO AO ESPORTE, VALORIZA A PARTICIPAÇÃO FEMININA E PROMOVE A INTEGRAÇÃO ENTRE GERAÇÕES. ALÉM DISSO, A INICIATIVA INCENTIVA HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PROPORCIONA ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, LAZER E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.             SOB A PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, O PROJETO BUSCA FORTALECER A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE DESPORTO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PLANEJADAS, ORGANIZADAS E ACOMPANHADAS POR INSTITUIÇÃO CUJA FINALIDADE ESTATUTÁRIA ESTEJA EFETIVAMENTE RELACIONADA À PROMOÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO, AO INCENTIVO OU À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, EDUCATIVAS E SOCIAIS. A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DEVERÁ CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS LOCAIS, PARA O APRIMORAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES E PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESPORTE COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.             A CONTRATAÇÃO DEVERÁ, PORTANTO, ESTAR VINCULADA A UMA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL QUE COMPREENDA O DESENVOLVIMENTO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS COM FINALIDADE EDUCATIVA E SOCIAL, E NÃO APENAS A DISPONIBILIZAÇÃO ISOLADA DE ÁRBITROS OU O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS.             A INICIATIVA ENCONTRA RESPALDO NO ART. 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECE O DEVER DO ESTADO DE FOMENTAR PRÁTICAS DESPORTIVAS FORMAIS E NÃO FORMAIS, RECONHECENDO O ESPORTE COMO DIREITO DE CADA INDIVÍDUO. TAMBÉM SE HARMONIZA COM O ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO À EDUCAÇÃO E AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, E COM OS PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM A ATUAÇÃO ESTATAL NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DO INTERESSE PÚBLICO.             DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA EDUCATIVA, ESPORTIVA E SOCIAL DA INICIATIVA, BEM COMO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DESPORTO E PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE, SOLICITA-SE A ANÁLISE E A AUTORIZAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS.AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A EXECUÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO REFERENTE AO CAMPEONATO DE FUTEBOL 7, PROMOVIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO (CMD) DO MUNICÍPIO DE ALECRIM/RS, ABRANGENDO AS CATEGORIAS MASCULINO LIVRE, MASTER, VETERANO E FEMININO LIVRE.             A INICIATIVA TEM POR FINALIDADE DESENVOLVER E FORTALECER A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE AÇÕES ORGANIZADAS QUE ASSOCIEM A COMPETIÇÃO ESPORTIVA À EDUCAÇÃO, À FORMAÇÃO CIDADÃ, À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO, RECONHECENDO O ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR COLETIVO.             O PROJETO DEVERÁ COMPREENDER O PLANEJAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES, A ESTRUTURAÇÃO DAS CATEGORIAS PARTICIPANTES, A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS JOGOS, A APLICAÇÃO DAS REGRAS DA MODALIDADE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ARBITRAGEM QUALIFICADA E DOS MATERIAIS ESPORTIVOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DURANTE SUA EXECUÇÃO. TAIS AÇÕES DEVERÃO SER DESENVOLVIDAS DE FORMA INTEGRADA, COM OBJETIVOS PREVIAMENTE DEFINIDOS E OBSERVÂNCIA DE CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SEGURANÇA E RESPEITO ÀS REGRAS ESPORTIVAS.             A PROPOSTA FUNDAMENTA-SE NO CARÁTER EDUCATIVO DO DESPORTO, QUE ULTRAPASSA A DIMENSÃO MERAMENTE COMPETITIVA E CONSTITUI IMPORTANTE MEIO DE FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL. A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS FAVORECE O DESENVOLVIMENTO DA DISCIPLINA, DA RESPONSABILIDADE, DA COOPERAÇÃO, DA ÉTICA, DO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS, DA CAPACIDADE DE TRABALHAR EM EQUIPE E DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA, VALORES ESSENCIAIS À FORMAÇÃO CIDADÃ E AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS.    A INCLUSÃO DAS CATEGORIAS MASCULINO LIVRE, MASTER, VETERANO E FEMININO LIVRE AMPLIA AS OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO DE DIFERENTES PÚBLICOS, ESTIMULA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO ACESSO AO ESPORTE, VALORIZA A PARTICIPAÇÃO FEMININA E PROMOVE A INTEGRAÇÃO ENTRE GERAÇÕES. ALÉM DISSO, A INICIATIVA INCENTIVA HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PROPORCIONA ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, LAZER E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.             SOB A PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, O PROJETO BUSCA FORTALECER A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE DESPORTO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PLANEJADAS, ORGANIZADAS E ACOMPANHADAS POR INSTITUIÇÃO CUJA FINALIDADE ESTATUTÁRIA ESTEJA EFETIVAMENTE RELACIONADA À PROMOÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO, AO INCENTIVO OU À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, EDUCATIVAS E SOCIAIS. A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DEVERÁ CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS LOCAIS, PARA O APRIMORAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES E PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESPORTE COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.             A CONTRATAÇÃO DEVERÁ, PORTANTO, ESTAR VINCULADA A UMA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL QUE COMPREENDA O DESENVOLVIMENTO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS COM FINALIDADE EDUCATIVA E SOCIAL, E NÃO APENAS A DISPONIBILIZAÇÃO ISOLADA DE ÁRBITROS OU O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS.             A INICIATIVA ENCONTRA RESPALDO NO ART. 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECE O DEVER DO ESTADO DE FOMENTAR PRÁTICAS DESPORTIVAS FORMAIS E NÃO FORMAIS, RECONHECENDO O ESPORTE COMO DIREITO DE CADA INDIVÍDUO. TAMBÉM SE HARMONIZA COM O ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO À EDUCAÇÃO E AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, E COM OS PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM A ATUAÇÃO ESTATAL NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DO INTERESSE PÚBLICO.             DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA EDUCATIVA, ESPORTIVA E SOCIAL DA INICIATIVA, BEM COMO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DESPORTO E PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE, SOLICITA-SE A ANÁLISE E A AUTORIZAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REGULARIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ACOMPANHAMNETO AMBIENTAL E MINERAL E ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E ÀS OBRIGAÇÕES PERANTE A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. MONITORAMENTO TÉCNICO AMBIENTAL DE JAZIDAS MINERAIS. O FORNECIMENTO É NECESSÁRIO, PARA VISTORIA TÉCNICA , LEVANTAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA; ARTS, PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS E ATENDIMENTO A SOLICITAÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO RELACIONADA AOS DOCUMENTOS ELABORADOS, REGULARIZAÇÃO DA JAZIDA PERANTE A ANM E ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO AMBIENTAL , AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS E DEFINIÇÕES DAS MEDIDAS DE CONTROLE, MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO; ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DA ATIVIDADE, DO PROJETO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E CONTROLE DE SEDIMENTOS, DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL; PCA, DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA; PRAD, DAS PLANTAS, DO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, DOS FORMULÁRIOS E DOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL. JUSTIFICANDO -SE A IMPORTÂNCIA DA CONTRATAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.A AMBULÂNCIA TRANSIT, PLACA IUS-2408, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O REFERIDO VEÍCULO APRESENTA PROBLEMAS NO MOTOR, SENDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: CONSERTO DO MOTOR; SUBSTITUIÇÃO E/OU REPARO DAS PEÇAS DANIFICADAS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA O CONSERTO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR COM UTILIZAÇÃO DE TESTE DE FRENÔMETRO MECANIZADO, INDISPENSÁVEIS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA ESCOLAR MUNICIPAL. A JUSTIFICATIVA LEGAL: A EXIGÊNCIA FUNDAMENTA-SE NO ART. 136, II, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.503/1997), QUE DETERMINA INSPEÇÃO SEMESTRAL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. NO RS, A PORTARIA DETRAN/RS Nº 439/2022 ESTABELECE A INSPEÇÃO TÉCNICA SEMESTRAL E ADMITE A UTILIZAÇÃO DE LINHA DE INSPEÇÃO MECANIZADA, ASSEGURANDO A VERIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA DO VEÍCULO. (PUBLICAÇÕES LEGAIS DETRANRS) ASSIM, JUSTIFICA-SE A EXIGÊNCIA DE INSPEÇÃO COM FRENÔMETRO COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA AVALIAÇÃO OBJETIVA DO SISTEMA DE FRENAGEM DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA ADUBADEIRA DE TRAÇÃO ANIMAL COMPLETA COM O DISCO DE CORTE.AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA ADUBADEIRA DE TRAÇÃO ANIMAL COMPLETA COM O DISCO DE CORTE. JUSTIFICA-SE A COMPRA PELA NECESSIDADE DE OFERECER AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, UMA ALTERNATIVA EFICIENTE E ADEQUADA ÀS CONDIÇÕES DE SUAS PROPRIEDADES. O EQUIPAMENTO POSSIBILITA REALIZAR O PLANTIO E A ADUBAÇÃO DE FORMA SIMULTÂNEA, PROPORCIONANDO MAIOR UNIFORMIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES E DO FERTILIZANTE. O DISCO DE CORTE CONTRIBUI PARA MELHORAR A ABERTURA DO SOLO E O MANEJO RESÍDUOS VEGETAIS, FAVORECENDO A QUALIDADE DA OPERAÇÃO DE PLANTIO. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO TAMBÉM PODERÁ AUXILIAR NA MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA PRODUTIVA E CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para revitalização e execução da iluminação pública do Ginásio/Espaço Poliesportivo Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.Justifica-se a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de iluminação em espaço público do Município, visando proporcionar melhores condições de segurança, visibilidade e utilização do local pela população. A instalação e/ou melhoria da iluminação contribuirá para a adequada utilização do espaço no período noturno, possibilitando a realização de atividades de lazer, esportivas, culturais e comunitárias, além de proporcionar maior segurança e conforto aos usuários. A contratação de empresa especializada se faz necessária em razão da necessidade de mão de obra qualificada, equipamentos e conhecimentos técnicos específicos para a execução dos serviços, garantindo que a instalação seja realizada de forma adequada e segura, observando as normas técnicas e os requisitos aplicáveis. Dessa forma, a contratação busca atender ao interesse público, promover a melhoria da infraestrutura municipal e proporcionar um espaço público mais seguro, acessível e adequado à comunidadeContratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recapagens e Vulcanizações de Pneus, para a frota municipal, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento UrbanoContratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recapagens e Vulcanizações de Pneus, para a frota municipal, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento UrbanoAQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS. A COMPRA DESSES UNIFORMES SE FAZ NECESSÁRIA PARA AS EQUIPES QUE IRÃO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ALECRIM EM EVENTOS MUNICIPAIS E REGIONAIS, SENDO UTILIZADOS COMO UNIFORME PRINCIPAL. DA MESMA FORMA, OS UNIFORMES SERÃO DESTINADOS À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE ALECRIM (EFA), PARA UTILIZAÇÃO EM JOGOS E ATIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO E REGIONALMENTE.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO DE INTERNET E HOSPEDAGEM/CONTAS DE E-MAILS. O ACESSO À INTERNET É INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DOS SETORES PÚBLICOS, POSSIBILITANDO A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INSTITUCIONAIS, PLATAFORMAS GOVERNAMENTAIS, SERVIÇOS ELETRÔNICOS, COMUNICAÇÃO ENTRE OS SETORES, ACESSO A INFORMAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A MANUTENÇÃO DAS CONTAS DE E-MAIL INSTITUCIONAIS É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A COMUNICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PERMITINDO O ENVIO E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS, INFORMAÇÕES E DEMAIS COMUNICAÇÕES DE FORMA ORGANIZADA, SEGURA E ADEQUADA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE INTERNET, EVITANDO INTERRUPÇÕES QUE POSSAM PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.A REFERIDA SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO MOTOR DA RETRO ESCAVADEIRA NUMERO 04 , SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIA , DEVIDO AO CONSUMO EXCESSIVO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E EMISSÃO DE FUMAÇA DENSA PELO ESCAPAMENTO , ALÉM DA PERDA SIGNIFICATIVA DA FORÇA DE TRAÇÃO , SOLICITO A CORREÇÃO E AJUSTE MECANICO , PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DA SECRETARIA DE OBRAS . VIABILIZANDO ATENDER AS SOLICITAÇÕES DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM , FOSSA , PREENCHIMENTO DE ALICERCE , AJUNTAR ENTULHOS , AFROXAR CASCALHO E TERRA , ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS SOLICITADOS PELA POPULAÇÃO .AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA TIPO CContratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica com CBUQ, sobre calçamento existente nas Ruas Prefeito João Orlando Schaedler, Vereador Emílio Marino Kuhn e Pe. Afonso Seger - PAVIMENTA RS - FPE 4992/2025.A REFERIDA DISPENSA DE LICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA E URGENTE , SOBRE AQUISIÇÃO DE PEÇAS , TROCA DO DIFERENCIAL , COROA , PINHÃO E CAIXA SATÉLITE DO CAMINHÃO IFZ 5977 . É NECESSÁRIO PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE TERRA , CASCALHO , TUDOS DE CONCRETO E ENTULHOS , PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE MÁQUINA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS .Contratação de empresa para realizar serviços junto a equipe de encascalhamento e patrolamento de estradas públicas, com retirada de pedras, limpeza de valetas, corte de galhos, limpeza de bueiros, reconstrução de cabeceira de pontes, enfim serviços manuais de suporte aos operadores de máquinas e veículos A contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar mão de obra de apoio para a realização dos serviços de manutenção e recuperação das estradas públicas municipais, auxiliando as equipes e os operadores de máquinas nas atividades que exigem serviços manuais. A execução desses serviços é necessária para garantir a conservação das vias, melhorar as condições de trafegabilidade e proporcionar maior segurança aos usuários, especialmente nas estradas do interior do Município. A mão de obra contratada será utilizada em atividades como retirada de pedras, limpeza de valetas e bueiros, corte de galhos, manutenção de cabeceiras de pontes e demais serviços de suporte, conforme as necessidades identificadas pelas equipes municipais. A contratação contribuirá para a continuidade e maior eficiência dos serviços públicos de manutenção viária, atendendo às demandas do Município e da população.A Secretaria de Assistência Social vem, por meio deste, encaminhar justificativa para a liberação e realização do conserto do veículo FORD KA SE 1.5 HÁ B - Placa IXI0379 pertencente à Secretaria, o qual se encontra com problemas mecânicos no motor, necessitando de manutenção para que possa voltar a ser utilizado com segurança e regularidade nas atividades da Secretaria.Após avaliação, foram identificados os seguintes problemas e serviços necessários:1. Mangueira do retorno de água, cuja falha ocasionou o empenamento do cabeçote;2. Radiador e mangueira do ar quente;3. Óleo da caixa de câmbio e kit de embreagem.Diante do exposto, considerando a necessidade do veículo para o desenvolvimento das atividades da Secretaria de Assistência Social, solicitamos a liberação para a realização dos serviços de manutenção e conserto, visando restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do veículo.Sendo o que se apresenta para o momento, encaminha-se a presente justificativa para as providências cabíveis.
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