Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação direta, por Dispensa de licitação, dos itens com o menor preço, sem disputa, para Aquisição de livros para educação infantil com 298 títulos, divididos em 298 volumesconforme descrito em anexo para complementar o acervo da Biblioteca da Escola Municipal de Ensino Fundamental C.M.E.I. Carrossel Dourado através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer-SECDEL. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. A natureza da Aquisição está alinhada com os termos de economicidade e melhor aproveitamento dos recursos materiais e financeiros disponíveis. Trata-se de um Investimento estratégico que visa à compra de obras literárias para a Escola da rede municipal de ensino de Rio Crespo-RO, uma vez que o acervo se encontra insuficiente diante do quantitativo de alunos e também pelo uso contínuo do mesmo. 1.3. Valedestacar que as obras são utilizadas diariamente nas rodas de leitura, nos planejamentos dos professores como instrumentos para o desenvolvimento de atividades pedagógicas, bem como são disponibilizados para o manuseio pelas crianças que, inevitavelmente, acabam causando desgaste/deterioração nos livros. 1.4. O prazo de vigência da contratação é será de 12 (Doze) meses, contados do recebimento da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. 1.5. O custo estimado total da contratação é de R$11.986,00 (Onze Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais), conforme custos unitários apostos na tabela do Estudo Técnico Preliminar.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z