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SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ROÇADEIRAS DA MARCA STIHL, MODELOS FS 160 E FS 220, PODADORES DE GRAMA E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E A CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, PREVENIR A OCORRÊNCIA DE FALHAS OPERACIONAIS, REDUZIR OS PERÍODOS DE INATIVIDADE E GARANTIR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA E A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA, ROÇAGEM, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, COM CAPACIDADES DE 9.000 E 12.000 BTUS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E DO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA TÉCNICA E LIMPEZA GERAL DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEM COMO OS SERVIÇOS DE CARGA E RECARGA DE GÁS, COM CAPACIDADES DE 9.000 E 12.000 BTUS, INSTALADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, A CONSERVAÇÃO, A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, A MELHORIA DA QUALIDADE DO AMBIENTE DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO OFICIAL, MEDINDO 120 CM X 80 CM, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, A CONFECÇÃO PERSONALIZADA, O TRANSPORTE E A INSTALAÇÃO DAS PLACAS NOS RESPECTIVOS LOCAIS DAS OBRAS, COM FIXAÇÃO POR MEIO DE SUPORTES DE CIMENTO RESISTENTES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ OCORRER MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE O ART. 75, INCISO II, NO QUE COUBER À CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E APTOS AO CONSUMO HUMANO, DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE ALMOÇO E JANTAR À POPULAÇÃO DURANTE A FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO 68º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A SER REALIZADA NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2026, A ENTREGA DOS PRODUTOS DEVERÁ OCORRER NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 05 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO-SE TODAS AS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE, CONSERVAÇÃO, TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DOS ITENS, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES TIPO P-13 (13 KG), DEVIDAMENTE CHEIOS, INCLUINDO ENTREGA NO LOCAL INDICADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAL SÁBINO MAMÉDIO, CONEGUNDES JOSÉ RABELO E DO NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP – GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CONTÍNUAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DEPARTAMENTOS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, O FORNECIMENTO SERÁ REALIZADO DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRAZOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO E SEUS DIVERSOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS COMO BLOCOS, PANFLETOS, PASTAS PERSONALIZADAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E DEMAIS IMPRESSOS CORRELATOS, OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS E ENTREGUES NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, PRAZOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTE EM 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT INVERTER, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 22.000 BTUS E INSTALADO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS ESTRUTURAIS DA ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES AMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE ESCOLAR. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA TÉCNICA, INSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADES DE 9.000 E 12.000 BTUS, INSTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, OS SERVIÇOS TÊM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PROMOVER A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, GARANTIR A QUALIDADE DO AR NOS AMBIENTES ESCOLARES E PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, BEM COMO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ROÇADEIRAS DA MARCA STIHL, MODELOS FS 160 E FS 220 AMBAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONTEMPLANDO REVISÃO GERAL, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DESGASTADAS, REPAROS ESTRUTURAIS, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO, LUBRIFICAÇÃO, AJUSTES TÉCNICOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTINDO EM 01 (UM) SOPRADOR MOTORIZADO, MARCA STIHL, MODELO BG 50, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS, PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL GOSPEL, ACOMPANHADA DE BANDA COMPLETA, INCLUINDO TODOS OS INSTRUMENTOS MUSICAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, OPERADOR TÉCNICO DE ÁUDIO, MÚSICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO, BEM COMO TODAS AS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAIS COMO TRANSPORTE, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS INCLUSOS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FESTIVIDADE DO 65º ANIVERSÁRIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PROMOVIDA NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026 (SÁBADO), NA AV. JOSÉ MARCELINO, CENTRO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, EM HORÁRIO A SER PREVIAMENTE DEFINIDO PELO CONTRATANTE, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, COM OBJETIVO DE GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DO EVENTO GOSPEL, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO, LAZER E VALORIZAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E ECONOMICIDADE.SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, ABRANGENDO COMUNICADOS OFICIAIS, AVISOS PÚBLICOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS EM ANEXO.SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E OUTROS EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2026, A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA ADEQUADA EXECUÇÃO, INCLUINDO TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO, OPERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO POR MONITORES DEVIDAMENTE CAPACITADOS, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA DURANTE TODO O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS, A JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO RESPECTIVO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRARÃO O PROCESSO ADMINISTRATIVO.SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESENCIAIS DE PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, BEM COMO APOIO ADMINISTRATIVO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 EM ANEXO.SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA, MODELO SEMI-UTI, MARCA PEUGEOT, COR BRANCA, PLACA RBN-8J69, CADASTRADA SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000087, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A ADEQUADA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, GARANTINDO SUA PLENA OPERACIONALIDADE, BEM COMO A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
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